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quinta-feira, setembro 13, 2007

 

McLaren vs. Ferrari - Espionagem e Classificação da Informação

Um dos aspectos interessantes no recente episódio de espionagem na Fórmula 1, na qual a Ferrari acusa a Mclarem de obter ilegalmente documentos confidenciais sobre o carro da Ferrari, é a forma como o incidente foi descoberto.

Um dossiê de 780 páginas estava na posse de um funcionário da Mclaren. A esposa deste funcionário levou o dossiê para tirar xérox em uma loja de fotocópia. Porem, um membro da equipe da loja, percebendo que se tratava de material confidencial e de propriedade da Ferrari entrou em contato com a escuderia. Se não fosse isso, como o próprio advogado da Ferrari confidenciou, a espionagem não seria detectada.

Supondo que a Ferrari tenha classificado e identificado os documentos em questão como confidenciais (o que é muito provável), imagino que essa identificação clara da classificação dos documentos é que cominou na denúncia pela loja de fotocópia e permitiu a detecção da espionagem.

Indo mais além, a classificação da informação poderá comprometer muito mais a McLaren e o ex-funcionário da Ferrari envolvido no vazamento. Estando os documentos claramente classificados, os envolvidos não poderão alegar desconhecimento do teor confidencial que informações possuíam.

E por último há o valor legal. A utilização imprópria de conteúdo confidencial de propriedade de outro é crime na maioria dos países. No Brasil, por exemplo, o inciso XI do artigo 195 da lei 9.279 tipifica como crime de concorrência desleal quem:

"XI - divulga, explora ou utiliza-se, sem autorização, de conhecimentos, informações ou dados confidenciais, utilizáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços, excluídos aqueles que sejam de conhecimento público ou que sejam evidentes para um técnico no assunto, a que teve acesso mediante relação contratual ou empregatícia, mesmo após o término do contrato;"

Efeito legal, não-repúdio e meio de detecção de vazamento de informação. O que mais pode se esperar de um controle de segurança?

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